TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra jogador Romário

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Queda de cabelos por uso de tinta gera indenização (Ap. Cv. 489576-7)

Empregado que tem menos de uma hora para almoço faz juz a hora extra

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

Ausência do trabalhador permite adiamento de audiência

Honorários de advogado. Ação de indenização.

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

Filho de Fazendeiro Assassinado Receberá danos Morais dos Criminosos

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou Américo Gonçalves Carneiro e Hermenegildo Norberto da Silva a indenizar Julberto Lopes da Silva.

Gravidez após laqueadura de trompas deverá ser indenizada

O relator, Desembargador Artur Arnildo Ludwig, entende que ?apesar de a responsabilidade do médico ser, em regra, de meio, não pode o profissional da medicina ser responsabilizado pela ocorrência do risco do procedimento escolhido, quando havia elucidado a paciente da sua possibilidade.

Juiz mostra trabalho inovador do TRF2, que criou um cadastro de bens apreendidos

Em palestra no Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro, o juiz federal Marco Falcão Cristinelis apresentou hoje (26) o cadastro de bens apreendidos, desenvolvido pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

TJ reavaliará denúncia de dispensa ilegal de licitação contra prefeito mineiro

Denunciado por crimes de dispensa ilegal de licitação e utilização indevida de serviços públicos, o prefeito de Elói Mendes (MG), Paulo Roberto Belato de Carvalho, deverá ter a denúncia reavaliada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG).